Por: CARLOS da ÚNICA
Agora, o caso será analisado pelos 11 ministros do STF. Isso porque eles consideram o tema urgente e também muito relevante
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para dar início a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Isso porque o presidente da Corte, Luiz Fux, pautou para que o assunto seja tratado na próxima quarta-feira (14).
Agora, o caso será analisado pelos 11 ministros do STF. Sendo assim, eles podem concordar ou não com a determinação de Luís Roberto Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão monocrática do ministro.
De acordo com a pauta do STF, o caso será o primeiro na lista de julgamentos. Sendo assim, a análise deve acontecer antes do julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.
Em nota, o STF relembrou que a análise da liminar sobre a CPI da Covid-19 estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16) em plenário virtual. No entanto, a data para que a ação fosse analisada foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo. Isso porque eles consideram o tema urgente e também muito relevante.
A criação da CPI da Covid-19 foi determinada por Luis Roberto Barroso na quinta-feira (08). Na ocasião, o ministro determinou que a comissão no Senado investigue ações e omissões da gestão Jair Bolsonaro (Sem Partido) no combate à pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a decisão, mas afirmou, conforme publicou o Brasil123, que vai obedecer a determinação e ler o requerimento de instalação da CPI na semana que vem.
“Essa é uma decisão interna corporis do STF e eu não interfiro em questões interna corporis do STF. Cabe ao STF decidir. Eu, uma vez notificado da decisão do ministro Barroso, eu a cumprirei, cuidando de dar segurança sanitária aos senadores que venham participar”, disse o chefe do Senado na última sexta (09).
Por: Portal Forte News **Com informações do metropoles
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