Pela idade, Vilma Alves Freire, de 66 anos, tem direito garantido por lei a usar o transporte público de graça. No entanto, ela afirma que motorista disse que havia 'limite' para transportar idosos e, por isso, pediu que ela descesse do veículo.
A pensionista Vilma Alves Freire, de 66 anos, que, pela idade, tem direito garantido por lei a usar o transporte público de graça, denuncia que foi xingada e expulsa de um ônibus do transporte público em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O motorista e alguns passageiros foram filmados tentando expulsar a mulher.
“Eu estou tão humilhada, tão humilhada. Quando o motorista mandou eu descer, eu desci e o povo bateu palma para o motorista, porque eu desci”, disse a idosa.
O caso aconteceu na última segunda-feira (30). A idosa tem direito ao bilhete gratuito do transporte coletivo do Entorno do Distrito Federal. Além disso, o Estatuto do Idoso garante que 10% dos assentos dos ônibus sejam reservados para pessoas acima de 65 anos. Mesmo que os lugares estejam ocupados, o idoso tem direito a viajar em pé.
No entanto, segundo a idosa, o motorista disse que havia um limite para a entrada de idosos, e que, com isso, só poderia permitir a entrada de cinco pessoas com mais de 60 anos.
Vilma conta que o problema aconteceu antes mesmo de ela passar pela roleta do ônibus. Assim que ela subiu no veículo, o motorista e até algumas passageiras mandaram ela descer. Veja a transcrição do diálogo que é possível ouvir no vídeo:
Motorista: “Desce aí, por favor, estou pedindo para a senhora descer”.
Passageira: “Pega as coisas dela e põe lá fora”.
Vilma: “Eu não vou descer”.
Motorista: “Bora, moça, a senhora está atrasando a viagem de todo mundo aí”.
Motorista: “Acabou a graça aqui, então. Bora, bora. Desce, então”.
Passageira: “quem vai presa é tu”.
Passageira: “nós estamos atrasada, cara”.
Após ser forçada a sair do ônibus, Vilma falou, em entrevista à TV Anhanguera, que foi ameaçada por outra passageira, além de ser tratada de forma agressiva pelo motorista.
“Eles [motoristas] falam que é a empresa que obriga eles a fazer isso. Eu falei ‘parece que vocês não têm mãe, não tem vó, não tem tia, não tem ninguém por vocês’. Lá é a gente é tratada pior do que lixo”, disse Vilma.
Vilma mora em Planaltina de Goiás e trabalha na rodoviária de Brasília vendendo doces, de domingo a domingo.
Direito dos idosos
O direito de viajar de graça no transporte público está previsto no Artigo 39 do Estatuto do Idoso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda que os idosos que se sentirem lesados registre um boletim de ocorrência na Delegacia do Idoso e acione o Ministério Público.
“O idoso acima de 65 anos deverá ter a liberdade de transitar dentro do transporte coletivo de desta maneira”, disse Maria Madalena Melo, presidente da Comissão Especial do Advogado Sênior e da Pessoa Idosa da OAB-GO.
O aposentado Deusdeth Leitão de Oliveira também mora em Planaltina de Goiás e disse que usa, com frequência, o serviço público de saúde em Brasília e, por isso, precisa pegar ônibus para ir até lá.
“Se você precisar de motorista para parar num lugar, ele não pára. Estão desconsiderando a lei do Estatuto do Idoso”, disse o aposentado Deusdeth.
Fonte: g1 Goiás.
