Prefeitos de municípios goianos, além de outra lideranças municipais do estado, participam na manhã desta quarta-feira (13/9), de um evento em prol da autonomia financeira das cidade, que ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que também tem a presença do governador Ronaldo Caiado (UB).
A iniciativa é liderada pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM), e ocorre em função do “Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios”.
Segundo os idealizadores, a situação financeira dos municípios goianos tem se agravado nos últimos anos, aproximando-se de um cenário insustentável, que pode desembocar em crise financeira de grandes proporções em futuro não muito distante.
Conforme as entidades, o desequilíbrio entre as receitas e as despesas dos municípios é alarmante, e muitas prefeituras já preveem o atraso no pagamento dos salários de servidores como uma realidade iminente, uma vez que os recursos provenientes do Estado e da União têm crescido a um ritmo muito aquém das necessidades, criando um desequilíbrio fiscal preocupante.
Prefeitos reclamam de queda do ICMS
Prefeito de Campos Verdes e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB) afirmou que os municípios estão com as finanças estranguladas devido à queda do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) com a desoneração de combustível, telecomunicações e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Tivemos ontem (12/9) um anúncio do governo federal que alivia um pouco, mas não resolve a situação. Nós queremos mais recursos para os municípios, um auxílio financeiro maior com aumento de 1,5% no FPM para o mês de março para ajudar custear as despesas municipais”, apontou.
O gestor disse que os municípios, além da queda arrecadação, tiveram aumento no custeio da máquina em 15% decorrente do aumento na folha de pagamento e do salário mínimo acima da inflação. “Isso resulta no crescimento vegetativo da folha de pagamento, temos o piso da enfermagem, o piso do magistério, que são exemplos de fatores que impactam diretamente as finanças municipais.”
Mobilização nacional
Os municípios goianos se unem em uma mobilização nacional em que prefeituras de todo o Estado permanecerão fechadas. Segundo o prefeito de Goianira e presidente da AGM, Carlão da Fox (PSD), a situação é insustentável, com os municípios de pequeno porte sendo os mais prejudicados.
“A manifestação tem como objetivo chamar a atenção das autoridades e conscientizar a população sobre a gravidade do problema, pois no final a população será a mais prejudicada por essa crise financeira.”
Dados recentes indicam que 65% dos municípios goianos encerraram o primeiro semestre deste ano no “vermelho”.
Como parte das soluções necessárias, os municípios apresentam seis reivindicações básicas, incluindo o aumento da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os municípios menores, atualização dos programas federais defasados e ampliação da reforma da Previdência para os municípios, entre outras medidas cruciais para reverter a situação financeira crítica.
Fonte: metropoles.
