Só em 2022, R$ 31 milhões foram direcionados para editais das leis de incentivo à cultura
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira, 10, a liberação de R$ 20 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, que concede benefício fiscal às empresas que apoiarem projetos culturais mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo certame, que foi lançado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), já está com as inscrições abertas e elas poderão ser feitas no site mapagoiano.cultura.go.gov.br.
O programa também irá trazer outra novidade para facilitar a captação de recursos pelos artistas. O Estado de Goiás está enviando à Assembleia Legislativa o pedido de incorporação do convênio Nº 35/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao Código Tributário Estadual. Com a aprovação dessa proposta, não serão necessárias faixas de 1 a 3% para aproveitamento de crédito outorgado e qualquer empresa, do pequeno ao grande porte, poderá utilizar o ICMS para investir em projetos culturais.“Além deste crescimento histórico no orçamento do programa, em breve, qualquer empresa, seja micro, pequena, média ou grande, pode ser apoiadora dos projetos culturais. Só precisa recolher ICMS para ter direito aos benefícios do Programa Goyazes de apoio à nossa cultura”, anunciou o governador Ronaldo Caiado em vídeo publicado nas redes sociais.
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira, 10, a liberação de R$ 20 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, que concede benefício fiscal às empresas que apoiarem projetos culturais mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo certame, que foi lançado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), já está com as inscrições abertas e elas poderão ser feitas no site mapagoiano.cultura.go.gov.br.
O programa também irá trazer outra novidade para facilitar a captação de recursos pelos artistas. O Estado de Goiás está enviando à Assembleia Legislativa o pedido de incorporação do convênio Nº 35/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao Código Tributário Estadual. Com a aprovação dessa proposta, não serão necessárias faixas de 1 a 3% para aproveitamento de crédito outorgado e qualquer empresa, do pequeno ao grande porte, poderá utilizar o ICMS para investir em projetos culturais.“Além deste crescimento histórico no orçamento do programa, em breve, qualquer empresa, seja micro, pequena, média ou grande, pode ser apoiadora dos projetos culturais. Só precisa recolher ICMS para ter direito aos benefícios do Programa Goyazes de apoio à nossa cultura”, anunciou o governador Ronaldo Caiado em vídeo publicado nas redes sociais.
A nova medida tem o objetivo de facilitar ainda mais a captação dos recursos pelos artistas e produtores culturais. Serão aprovados projetos de proponentes pessoas física e jurídica nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.
Fonte: jornalopcao
