O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça, do TSE, e liberar a postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. "Venho manifestar minha elevad

Quase 1 milhão de brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar nas eleições de 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 918.876 eleitores em 134 países, o equivalente a pouco mais de 0,5% dos cerca de 158,7 milhões totais do país. Os brasileiros que vivem fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Seções eleitorais O número de brasileiros aptos a votar fora do país vem crescendo ano a ano. De 201

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais. Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar um parecer sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em

Uma pesquisa realizada pelo Instituto QualiBest de Pesquisa de Mercado mostrou que 69% dos consumidores brasileiros têm receio de adquirir medicamentos falsificados pela internet. Quando isso acontece, 85% dos entrevistados atribuem às plataformas de venda online a responsabilidade pela oferta de remédios falsificados, sem registro ou de procedência desconhecida. A sondagem foi feita por encomenda da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e ouviu

As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Com as novas regras estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o calendário de adesão ao Simples Nacional foi antecipado em quatro meses. As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 deverão fazer o pedido de 1º a 30 de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. A alteração foi regulamentada por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), editad

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nota de alerta sobre o uso sem indicação e sem acompanhamento médico de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, por crianças e adolescentes. Segundo o comunicado, o uso inadequado pode aumentar a frequência e a gravidade de eventos adversos. Entre os riscos do uso sem acompanhamento estão déficit de crescimento e desenvolvimento; desidratação e distúrbios ele

O Brasil cumpre luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes históricas e ícones da dramaturgia Laura Cardoso e Glória Menezes. Ambas morreram em intervalo de menos de 24 horas. Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (18). Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada em seu perfil oficial na rede social Instagram. Com o nome de batismo Laurinda de Jesus Balleroni, a atriz faria 99

O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando duas medidas tarifárias adotadas pelo país norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil considera que as tarifas são injustificadas e incompatíveis com as obrigações assumidas pelos Estados Unid

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a oferecer ainda este ano uma nova forma de profilaxia pré-exposição (PreP), aplicada por injeção, para a prevenção do HIV. Trata-se do medicamento carbotegravir, que impede a replicação do vírus de forma prolongada e pode ser tomado a cada dois meses. O pedido de inclusão vai ser encaminhado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na semana que vem. A Conitec é um colegiado

A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica. Se a urna eletrônica não reconh

Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a renda. É o que aponta o estudo Empreendedorismo Sênior Sob a Ótica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo do Sebrae mostra que, no quarto trimestre de 2025, os empreendedores 60+ formalizados atingiram o maior rendime

O Partido Novo lançou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema como candidato à presidência da República. A convenção nacional do partido foi realizada em Brasília. O Novo ainda não definiu quem vai compor a chapa como candidato a vice-presidente. A convenção contou com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, e do senador Eduardo Girão, filiado ao Novo desde fevereiro de 2023. Formado em administração de empresas pela Fundaç

Os governos do Brasil e da Coreia do Sul anunciaram a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de avançar nas negociações entre o país asiático e o Mercosul. O bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de outros países associados. “Decidimos criar um grupo de trabalho que vai identificar sensibilidades dos dois lados e evitar que elas sejam um empecilho para a retomada das negociações de um acordo do Mercosul com a Coreia”, disse o presiden

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira (27). O partido decidiu liberar seus diretórios estaduais para a formação de alianças no âmbito local. A ideia, segundo o partido, é focar na eleição de governadores e deputados estaduais, além de fortalecer a bancada no Congresso Nacional, com senad

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país. Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional. Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explic

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou, neste domingo (26), o embaixador da Argentina no país, Daniel Raimondi, e transmitiu ao diplomata estrangeiro a repulsa do governo brasileiro à fala do presidente argentino Javier Milei, feita durante visita do chefe de Estado a São Paulo. “Não há precedentes de um presidente estrangeiro que, em território nacional, enfeixe agressões e ofensas ao Chefe de Estado, às instituições democráticas, inclusive ao Poder Judic

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Em evento em Catalão (GO), Lula destacou as vantagens da tecnologia nacional e disse que o Brasil não aceita ser tratado como “uma republiqueta de banana”. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Cen

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo. Além dos filhos biológicos, poderão receber o

Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, desempenhava papel central no gerenciamento do grupo denominado A Turma, apontado pela Polícia Federal (PF) como milícia pessoal do ex-banqueiro. Nesta quinta-feira (14), Henrique foi preso na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e a atuação de Daniel Vorcaro junto a agentes públicos. O alvo principal da fase deflagrada hoje são os grup

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar cel

O Distrito Federal e 15 estados alcançaram no primeiro trimestre deste ano um recorde no rendimento médio mensal do trabalhador. Esse grupo de 16 unidades da federação repete o comportamento da média nacional, que atingiu o maior valor dentro da série histórica iniciada em 2012, de R$ 3.722. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta aos clientes. Na prática, isso significa que o programa passa a operar de forma completa, com maior alcance e integração entre instituições financeiras. O que é o Desenrola O Desenrola

Um adolescente de 13 anos invadiu armado no início da tarde desta terça-feira (6) o Instituto São José, em Rio Branco, matou duas funcionárias e deixou dois feridos. Estudante do colégio, o autor dos disparos pegou a pistola calibre 380 do padrasto, um advogado que deixava a arma em casa. Em nota, o governo do Acre disse que o autor se entregou à Polícia Militar e está sob a custódia do Estado. “O responsável legal pelo menor, que também é o proprietário da arma de fogo, est

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica. A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada níve

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado. A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime. Em fevereiro, o secretário da prefeitura de Itumbiara (GO) , Thales Machado, atirou contra os dois filhos na residência onde morav

Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) contra golpistas, evitam a abertura de empresas em seu nome e ajudam no controle de contas bancárias. Conheça abaixo alguns serviços disponibilizados pelo governo federal. Proteja seu CPF No caso do CPF, a Receita Fe

Três em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram que se sentem tristes sempre ou na maioria das vezes, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma proporção semelhante também revelou que já teve vontade de se machucar de propósito. O IBGE entrevistou 118.099 adolescentes que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024, e a amostra é c

A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O nome dela foi indicado pela instituição para o posto de general-de-brigada e deverá ser confirmado pelo presidente Lula. O Exército, que reconhece a indicação como um marco institucional, é a última das três forças armadas a promover uma mulher ao generalato. Na Marinha, Dalva Maria Carvalho chegou a contra-a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sobrevoar, neste sábado (28), as áreas mais afetadas pelas chuvas na região da Zona da Mata de Minas Gerais. Está previsto também que o presidente se reúna com os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; de José Damato, Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa. As três cidades estão em situação de calamidade pública. Outros dois municípios (Divinésia e Senador Firmino) encontram-se em emergência. O presidente Lula vai ser ac

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e no

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos. Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos aos servidores dos dois órgãos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. “Está vedada a reprog

Imagens transmitidas em canais de televisão mostraram o desembarque do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Aeroporto Internacional de Stewart, no Vale do Hudson, a cerca 95 quilômetros da cidade de Nova York, nos Estados Unidos (EUA). A aeronave que levou o líder latino-americano e sua esposa, Cília Flores, pousou por volta das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (3), mais de 16 horas após a captura do casal, em Caracas, por forças especiais norte-americanas em u

© Polícia do Paraguai/Divulgação O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já está sob custódia da Polícia Federal (PF). Vasques foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso. Por volta das 20h, o ex-diretor foi levado pela polícia paraguaia para a fronteira com o Brasil e entregue a agentes da PF na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Leste. Ele deve ser transf

© Reuters/Diego Herculano/Arquivo/Proibida reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado em Brasília (DF), após a cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. De acordo com boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (26), ele iniciou reabilitação com fisioterapia, otimização de analgesia e medidas farmacológicas para prevenção de trombose. “Foram realizados ajustes das medicações para soluço e para doença do refluxo gastro-esofágico. No dia de h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde. A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas. "Em janeiro de 2026 não

Lula (PT) prestigia a posse de Edson Fachin na presidência do STF. Foto: Wilton Júnior/Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que reajusta em 8% o salário dos servidores do Poder Judiciário. A mensagem de sanção enviada ao Senado Federal foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. No mês passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

Carlos Bolsonaro voltou a usar as redes sociais no último fim de semana, em 21 de dezembro, para sair em defesa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação feita em sua conta oficial no X (antigo Twitter), o vereador afirmou que Bolsonaro “entregou a própria vida” para combater a corrupção e mandatos de políticos corruptos no Brasil. Na postagem, Carlos criticou antigos aliados que, segundo ele, teriam se beneficiado politicamente da imagem do ex-presidente e a

Levantamento Genial/Quaest divulgado neste domingo (21) mostra que 49% dos brasileiros acreditam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve levar sua pré-candidatura à Presidência da República até o fim. O dado reforça a percepção de que parte significativa do eleitorado vê o parlamentar como um nome efetivo na sucessão do ex-presidente Jair Bolsonaro no campo conservador. Por outro lado, a pesquisa aponta que 38% dos entrevistados avaliam que a pré-candidatura tem caráter e

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda uma nova manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitar autorização para a realização de uma cirurgia de hérnia. No mesmo pedido, os advogados também requereram a concessão de prisão domiciliar, o que gerou expectativa entre aliados de que as duas demandas fossem analisadas de forma conjunta. No entanto, na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, frustrando a estrat

© Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que enfrentar o crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, não importando o perfil político dos governos dos países. Ele citou que o enfraquecimento das instituições democráticas é um dos problemas que abre caminho para atividades ilícitas. O presidente também citou uma

© Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despe

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada site de apostas oferecia sua própria opção de autoexclusão. Com o novo sistema, o bloqueio

© Bruno Spada/Câmara dos Deputado O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destac

Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relaçõ

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou as datas dos amistosos da seleção brasileira contra a França e contra a Croácia. As partidas estão entre os últimos testes do Brasil antes do início da Copa do Mundo de 2026, que será realizada entre 11 de junho e 19 de julho no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O primeiro compromisso do Brasil será no dia 26 de março, quando enfrentará a França, atual 3ª colocada do ranking de seleções da Fifa, no Gillete Stadium, em

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária , como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da re

Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Para a cientista da

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...