Grupo com mais de 10 instituições vai promover políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, proteção e acolhimento
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou uma força-tarefa contra o feminicídio. Uma publicação de edição extra do Diário Oficial do DF, desta terça-feira (7/2), oficializou o grupo, composto por mais de 10 instituições. Os participantes da ação terão 45 dias para apresentar um relatório final com as medidas a serem implementadas.
Segundo o texto, o objetivo da força-tarefa é “propor, no âmbito do Distrito Federal, políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres”.
Ao todo, nove secretarias do governo, Defensoria Pública do DF e a Companhia Energética de Brasília (CEB) compõem o grupo, inicialmente. Entre as pastas, estão, por exemplo, a Secretaria da Mulher, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
Outras quatro instituições foram convidadas: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Câmara Legislativa; e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Distrito Federal (OAB/DF).
Órgãos e entidades têm um prazo de cinco dias para indicar os representantes da força-tarefa. O documento de criação ressalta que as atividades desenvolvidas pelos membros da força-tarefa “são consideradas prestação de serviço público relevante e não ensejam qualquer tipo de remuneração”.
O Metrópoles havia adiantado, nessa segunda-feira (6/2), que a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pretendia criar a força-tarefa com diversas secretarias de governo para fazer um trabalho de prevenção. “Quando a gente informa um feminicídio, talvez, se algumas ações tivessem sido tomadas anteriormente, teríamos um cenário melhor. Vamos anunciar algumas medidas para que a gente possa trazer essa consciência que é dever não só do GDF, mas de todos nós”, comentou.
Fonte: metropoles.
