Impasse no reajuste da base de cálculo da insalubridade dos funcionários motivou o movimento, que, conforme sindicato da categoria, pode reduzir em até 26% a quantia recebida pelos profissionais. Hospital garante que atendimento aos pacientes não está sendo prejudicado.
Médicos, enfermeiros, técnicos e administrativos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), entraram em greve na manhã desta quinta-feira (13) e paralisaram 50% dos atendimentos.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás (Sintsep-GO), o motivo do movimento é um impasse do reajuste da base de cálculo da insalubridade dos funcionários, que pode reduzir em até 26% a quantia recebida pelos profissionais. Em nota, o Hospital das Clínicas informou que a unidade segue com atendimento nesta quinta-feira e que está realizando um levantamento para saber o quantitativo de empregados que aderiram à greve.
O hospital disse ainda que as consultas e cirurgias eletivas seguem sendo realizadas com a garantia de funcionamento de 50% das atividades. As próximas consultas e internações eletivas também serão reduzidas a 50% da capacidade enquanto durar a greve. Até as 15h40, havia 80 pessoas internadas com coronavírus na unidade. Ao todo, o hospital tem a capacidade de atender até 300 pacientes para todas as especialidades. Ainda em nota, o HC garantiu que não haverá prejuízo no atendimento dos pacientes em tratamento da Covid-19 e da emergência (veja nota na íntegra ao final do texto). O vice-presidente do sindicato, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes, afirmou que os servidores estão se dividindo para garantir os 50% do atendimento essencial. Conforme ele, a Ebserh ofereceu um reajuste linear de R$ 500 aos trabalhadores celetistas condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários, que passaria a incidir sobre o salário-mínimo, e não sobre o vencimento básico. Segundo o sindicato, a aprovação do acordo representaria perda de salário para 25.198 profissionais da empresa em todo o país, o que corresponde a 86,11% dos trabalhadores celetistas da Ebserh. Do total, o Hospital das Clínicas conta com 650 integrantes da categoria. “Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar. Estão tirando os direitos ao invés de incentivar os trabalhadores que estão na linha da frente da Covid-19”, disse o vice-presidente do Sintsep-GO. Em nota, a Ebserh disse que foi “surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia”. Disse ainda que as conversas ainda não foram encerradas e que há um processo de mediação e conciliação em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que havia um prazo acordado entre todas as partes envolvidas até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal enviasse uma nova proposta. A Ebserh ressaltou ainda que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado. Esclareceu ainda que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia (veja nota na íntegra ao final). Nota na íntegra Hospital das Clínicas O Hospital das Clínicas da UFG informa que o hospital está com funcionamento normal na manhã desta quinta-feira (13). A unidade está realizando um levantamento para saber o quantitativo de empregados que aderiram ao movimento. Entretanto, cabe informar que, conforme Ofício do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (SINTSEP-GO) nº 047/2021, enviado à Superintendência do Hospital na data de 07 de maio de 2021, informando sobre a deflagração do movimento de greve a partir da data de hoje (13 de maio) dos empregados Ebserh, será resguardada a continuidade dos serviços prestados no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Sendo assim, os atendimentos eletivos (consultas e cirurgias eletivas) seguem sendo realizados com a garantia de funcionamento de 50% das atividades. As próximas consultas e internações eletivas também serão reduzidas a 50% da capacidade enquanto durar a greve.
Informamos ainda que não haverá prejuízos no atendimento de serviços essenciais, como a assistência aos pacientes internados com Covid-19 e de urgência, sendo garantida a normalidade do atendimento a estes pacientes. Nota na íntegra Ebserh A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir desta quinta-feira, 13, durante o processo de negociação. As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.
A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.
Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.
A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia. É importante acrescentar que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura um corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.
Com a adequação proposta, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios. A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade, o que traria aumento real a cerca de 15 mil trabalhadores.
Sobre a mobilização de trabalhadores no HC-UFG nesta quinta-feira (13), a Ebserh, estatal que administra a unidade hospitalar, informa que, até o momento, não houve impacto nos atendimentos. A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.
